Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Luz no fim do túnel

Agravo em execução. Fuga e cometimento de novo fato definido como crime doloso. Pedido ministerial de reconhecimento de falta grave pelo juízo da execução, que é indeferido.

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora